Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa